Pós-Graduação

Direito Previdenciário

Público-Alvo:

Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC na área de Direito. Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município e Juízes federais e estaduais que busquem o Aperfeiçoamento e atualização com o escopo de melhor desenvolverem as atividades que lhes são inerentes.

  • Dias e Horários: Aos sábados, em média duas vezes ao mês, das 8h às 18h.
  • Duração: 18 meses + TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Serão respeitados os períodos de férias letivas.

Objetivos

Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

Regime de Aprovação

O aluno deverá obter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina e no TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), para ser aprovado no curso e ter direito ao Certificado de Especialização “lato sensu”  que será expedido pela UNIVEL – União Educacional de Cascavel, autorizada pelo Decreto Federal / MEC de 10/02/1995 e recredenciada pela Portaria 423 de 28/04/2015.

Matriz Curricular  

Periodo Disciplina Carga horaria
 
As Normas Previdenciárias e seus Efeitos no Contrato de Trabalho  
 
 
Assistência Social  
 
 
Benefício Previdenciário I – Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por Tempo de Serviço, por Idade, Especial e por Invalidez  
 
 
Benefício Previdenciário II – Auxílio Doença, Auxílio por Acidente, Pensão por Morte, Salário Maternidade, Salário Família, Auxílio Reclusão, Seguro Desemprego, Abono Anual e Serviços Previdenciários  
 
 
Cálculos Previdenciários  
 
 
Controle da Constitucionalidade do Sistema de Seguridade Social  
 
 
Direito Constitucional Previdenciário  
 
 
Introdução à Relação Jurídica de Custeio e as Contribuições Sociais  
 
 
Metodologia da Pesquisa Científica  
 
 
Metodologia do Ensino Superior  
 
 
Princípios da Seguridade Social e a Relação Jurídica de Proteção  
 
 
Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário  
 
 
Sistema de Previdência Privada e Complementar  
 
 
Sistema de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência  
 
 
Tópicos Avançados de Direito Previdenciário  
 

Corpo Docente  

Nome Titulação
Prof.ª Andréa Claudini Heinrich Centero Especialista
Prof. Carlos Renato Cunha Especialista
Prof. Cezar Roberto Versa Doutor
Prof. Cláudio Aparecido da Silva Mestre
Edmilson Santos Assunção Mestre
João Luiz Martins Esteves Mestre
Prof. Luciano Hideaki Hota Mestre
Prof. Luiz Gustavo Boiam Pancotti Doutor
Prof. Marcos de Queiroz Ramalho Mestre
Prof. Maurício José Morato de Toledo Especialista
Prof. Miguel Belinati Picirillo Mestre
Prof. Nelson Luiz dos Santos Especialista
Prof. Paul Jürgen Kelter Especialista
Profa. Regina Célia Pezzuto Rufino Mestre
Prof. Renato Lima Barbosa Mestre
Sirlei Terezinha Bittencourt Mestre