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XVI Congresso de Direito da Univel e Emap é realizado com excelência

O evento abordou temas de grande relevância para o meio jurídico e acadêmico proporcionando conhecimento e atualização sobre a área

O Centro Universitário de Cascavel - Univel e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) promoveram nos dias 13, 14 e 15 de junho o XVI Congresso de Direito com o tema: Constituição Federal Trinta Anos: Passado, Presente e Futuro. “Acredito que o evento foi realmente grandioso e superou nossas expectativas. Houveram mais de 800 participantes entre os turnos da manhã e da noite, e todos os palestrantes fizeram palestras importantes e muito críticas, levando os ouvintes a refletirem acerca do papel da Constituição Federal nesses 30 anos de existência. Nossos objetivos foram alcançados, aliando muito conhecimento e organização, e já estamos começando a pensar na próxima edição”, expressa a Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Caroline Buosi Velasco.

Foram três dias intensos de palestras que levaram vasto conhecimento para autoridades, acadêmicos, professores e profissionais de Direito. “Extremamente positivo, tivemos profissionais brilhantes que trataram de temas atuais e tenho certeza que nossos alunos puderam aproveitar ao máximo as abordagens. Estamos muito satisfeitos com o resultado e já se preparando para o próximo evento em 2019”, expõe o Diretor da Escola da Magistratura do Paraná - Emap, Dr Phellipe Muller.

Boas-vindas

O primeiro dia do XVI Congresso de Direito iniciou com o Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Dr Jorge de Oliveira Vargas que abordou o tema “Constitucionalização do Processo Civil” e com o Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, Dr Rodrigo Rodrigues Dias, discursou sobre “Os métodos autocompositivos sob o enfoque do acesso à justiça”.  

A palestra da noite foi realizada pelo Dr Gilberto Stürmer que abordou o tema "A Constituição de 1988, a Reforma Trabalhista e a Liberdade Sindical". Na oportunidade ele esclareceu sobre a natural busca das empresas pelo lucro e melhores condições de trabalho pelo empregado. "O Direito do Trabalho busca um mundo melhor, somos privilegiados de termos a oportunidade de poder discutir o Direito em um evento como esse. Agradeço a Univel pelo convite", profere Gilberto. 

O Dr Luis Alberto Reichelt foi o segundo palestrante da noite e promoveu uma reflexão sobre "O Processo Civil na Perspectiva do Direito Fundamental ao Processo Justo". O palestrante ainda deixou um conselho aos acadêmicos. "O estudante de Direito precisar focar no estudo e principalmente na prática. Um conselho que dou é procurar outros saberes, como por exemplo o uso das novas tecnologias", aconselha Luis Alberto. 

Vamos falar sobre Direitos?

O tema “Reforma Trabalhista e o Retrocesso Social” foi a abordagem do Doutor na área de Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná, Cesar Bessa. “O acadêmico do curso de Direito tem que ter como norte a perspectiva da dúvida. A legislação está sendo colocada nesse momento como a solução de todos os problemas e isso é falso. É importante que a Reforma Trabalhista no Brasil seja questionada”, lembra Cesar.

Os Direitos Sociais aos trinta anos da Constituição Federal, foi o tema de abertura da segunda noite do XVI Congresso de Direito. A palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr Ingo Wolfgang Sarlet que com vasto conhecimento fez um passeio pelos direitos sociais. “Para um professor que gosta do que faz é sempre uma satisfação poder repassar o conhecimento com base naquilo que estudou. Poder estar com tantos alunos é sempre uma alegria. Os Direitos Sociais são direitos que foram reconhecidos para assegurar um patamar mínimo de igualdade social. Uma verdadeira democracia só é possível com graus mínimos de igualdade social e material”, expressa Ingo.

Na sequência, o Procurador Federal e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Dr Marcelo Novelino explanou sobre o tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel Senado”. Na oportunidade também foi realizada uma discussão sobre influências de fatores extrajurídicos, como por exemplo os fatores cognitvos, sociais e culturais. “Mais importante do que o conhecimento técnico é a experiência de vida de um juiz. O Direito é um meio para que a sociedade possa alcançar os valores que ela considera importante, é um instrumento de pacificação”, observa Marcelo.

O direito a felicidade

O Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Dr Mario Delgado palestrou sobre o tema “Constitucionalização e Codificação do Direito Civil”, e com muita sabedoria chamou atenção do público sobre a busca pela felicidade. “A constituição não fala em nenhum momento sobre a busca pela felicidade. Porém nem tudo que as leis não falam, não existe. O princípio da busca pela felicidade foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu por exemplo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e constituição de suas famílias”, observa Mario. 

Encerramento

O último dia do XVI Congresso de Direito foi encerrado com excelência. Pela manhã subiram ao palco a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Dra Themis de Almeida Furquim, para debater sobre a importância de encontrar outros meios na solução de conflitos diante do excesso de ações no judiciário e o Consultor Jurídico do Ministério do Esporte, Dr Tamoio Athayde Marcondes que palestrou nos dois períodos, discutindo a temática “Que autonomia é essa, Constituição? O Panorama jurídico do Esporte pós 1988”. Para Tamoio Athayde os futuros profissionais de Direito vão fazer a diferença nesse cenário. “O Direito regulamenta relações sociais que podem gerar algum tipo de conflito buscando pacificar. Estar aqui na Univel com futuros profissionais do Direito é muito relevante no sentido de passar para eles esse conhecimento sobre Direito Esportivo. Futuramente com a qualidade de ensino da Univel certamente teremos ótimos profissionais atuando nessa área”, afirma Tamoio.

O XVI Congresso de Direito proporcionou aos participantes a oportunidade de estarem em contato com palestrantes e atores dos diversos cenários do mundo jurídico, discutindo temas atuais e ficando por dentro das inovações do cenário do Direito, além de atualizações importantes relacionadas ao mercado de trabalho. “Foi excelente, todas as palestras com alto nível tanto dos palestrantes como da participação dos alunos”, manifesta o Coordenador do Curso de Direito da Univel, Leandro Faccin.

Para a Pró-Reitora Acadêmica, Viviane Silva promover um evento como esse é uma satisfação. “É uma alegria poder promover um evento tão importante como esse. Excelentes nomes e participações, já estamos pensando no evento do próximo ano”, analisa Viviane.

Por Núcleo de Comunicação

21.06.2018

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